Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41415/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/02/2022 Ver
Decreto 41412/2022 CONCEDE A SERVIDORADO MAGISTÉRIO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - BRENDA MARIA SOARES 08/02/2022 Ver
Portaria 18011/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 08/02/2022 Ver
Decreto 41413/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 08/02/2022 Ver
Decreto 41409/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA 08/02/2022 Ver
Decreto 41408/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2022 Ver
Decreto 41410/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 001/2022 EMERGENCIAL – SEMSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2022 Ver
Decreto 41406/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FERNANDO A. FINAMORE TEIXEIRA 08/02/2022 Ver
Decreto 41405/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - HILÁRIO ANTÔNIO NUNES LOUREIRO 08/02/2022 Ver
Convênios 1/2022 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N.° 004/2015 SEMPLA 08/02/2022 Ver
Decreto 41407/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 08/02/2022 Ver
Portaria 18010/2022 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - LEIDE MARA FERREIRA 07/02/2022 Ver
Decreto 41404/2022 REVOGA O DECRETO N. 41.391, DE 04/02/2022 07/02/2022 Ver
Decreto 41403/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/02/2022 Ver
Decreto 41402/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/02/2022 Ver
Decreto 41401/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 07/02/2022 Ver
Decreto 41400/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 07/02/2022 Ver
Decreto 41399/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 07/02/2022 Ver
Decreto 41398/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2022 Ver
Decreto 41397/2022 PRORROGA PRAZO DO ART. 4º DO DECRETO N.º 39.716, DE 11/05/2021. 07/02/2022 Ver