Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17986/2022 NOMEIA GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE). 26/01/2022 Ver
Portaria 17985/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DELMA CRISTINA BRAGA 26/01/2022 Ver
Portaria 17984/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA 26/01/2022 Ver
Decreto 41265/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/01/2022 Ver
Decreto 41266/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES 26/01/2022 Ver
Portaria 17973/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 25/01/2022 Ver
Portaria 17983/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - FEVEREIRO - LOTE 3470 GERAL 25/01/2022 Ver
Portaria 17982/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2022- LOTE 3475 SEMED 25/01/2022 Ver
Portaria 17980/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2022- LOTE 3471 SEMDS 25/01/2022 Ver
Portaria 17979/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2022- LOTE 3472 SEMED 25/01/2022 Ver
Portaria 17978/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - FEVEREIRO - LOTE 3474 SEMED 25/01/2022 Ver
Portaria 17975/2022 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE LINHARES - JEANE C. ALVES DUQUE X ELISANGELA PACHECO DOS SANTOS SEGATTO 25/01/2022 Ver
Portaria 17974/2022 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE LINHARES - DANIELA CRISTINA DOS SANTOS X SHIRLEY OZEAS RIBEIRO ALVARENGA 25/01/2022 Ver
Decreto 41264/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/01/2022 Ver
Decreto 41262/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2022 Ver
Decreto 41261/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 25 - MERCADO MUNICIPAL 25/01/2022 Ver
Decreto 41259/2022 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MICHELLE CUNHA PELUCHI 25/01/2022 Ver
Decreto 41263/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 25/01/2022 Ver
Portaria 17976/2022 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE LINHARES - PATRICIA MORELLATO FERRARI X EDIVANIA RIBEIRO ROSA TEIXEIRA 25/01/2022 Ver
Decreto 41260/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2022 Ver