Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41256/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JAIR REZENDE NASCIMENTO 24/01/2022 Ver
Decreto 41255/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.156/2022 24/01/2022 Ver
Decreto 41254/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - RAPHAELA ZIL VELASCO ZARONI 24/01/2022 Ver
Decreto 41252/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LILIAN SEPULCHRO DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 24/01/2022 Ver
Portaria 17972/2022 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO MATTIUZZI 24/01/2022 Ver
Portaria 17971/2022 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES - MARIA APARECIDA FERREIRA GRIPPA X AIANE RODRIGUES NUNES 24/01/2022 Ver
Portaria 17972/2022 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO MATTIUZZI. 24/01/2022 Ver
Portaria 17971/2022 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA APARECIDA FERREIRA GRIPPA. 24/01/2022 Ver
Decreto 41257/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - TANIA TIBERIO SIQUEIRA ROSALINO. 24/01/2022 Ver
Decreto 41256/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - JAIR REZENDE NASCIMENTO. 24/01/2022 Ver
Decreto 41255/2022 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA - DECRETO N.° 41.156/2022. 24/01/2022 Ver
Decreto 41252/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LILIAN SEPULCHRO DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 24/01/2022 Ver
Decreto 41254/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA - RAPHAELA ZIL VELASCO ZARONI. 24/01/2022 Ver
Decreto 41247/2022 APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO "RECANTO DOS LAGOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECANTO DOS LAGOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. 21/01/2022 Ver
Decreto 41246/2022 APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO "VILLA ROMANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOCAFE EMPREENDIMENTOS LTDA. 21/01/2022 Ver
Decreto 41249/2022 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCIANA DE OLIVIERA SACRAMENTO. 21/01/2022 Ver
Decreto 41248/2022 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO. 21/01/2022 Ver
Decreto 41245/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 21/01/2022 Ver
Decreto 41244/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - THIAGO DOS SANTOS PETERLE. 21/01/2022 Ver
Decreto 41243/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNA DALVI DE OLIVEIRA. 21/01/2022 Ver