Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41225/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - THAIS SOUZA MARTINS. 20/01/2022 Ver
Decreto 41222/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - LUANA QUIRINO DA SILVA; JENIFER PENHA DE SOUZA; BRUNO MIRANDA CHESQUINI. 20/01/2022 Ver
Decreto 41221/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VIVYAN PEREIRA DO NASCIMENTO; EVARISTO BARBOSA MUSSO NETO. 20/01/2022 Ver
Portaria 17970/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/01/2022 Ver
Portaria 17969/2022 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE MENCIONA - JULIANA GADIOLLI FABRIS FERREIRA. 20/01/2022 Ver
Portaria 17968/2022 REVOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR - EDSON WANDER DAMBROZ. 20/01/2022 Ver
Portaria 17967/2022 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LIDIANE DE LIMA SOUZA MILAGRES. 20/01/2022 Ver
Portaria 17966/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSANGELA DOS SANTOS LOUREIRO. 20/01/2022 Ver
Decreto 41219/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - ELICELIA DE MELO BORGES; MARIA ROMILDA DE QUEIROZ. 19/01/2022 Ver
Decreto 41218/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO BATISTA FAVALESSA. 19/01/2022 Ver
Decreto 41217/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 19/01/2022 Ver
Decreto 41216/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO MARCOS DE SOUZA. 19/01/2022 Ver
Portaria 17965/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NILZA SOARES DE CARVALHO; ALINE XAVIER SILVA; WIRLANDIA MAGALHÃES DEVENS. 19/01/2022 Ver
Portaria 17964/2022 PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - EMILIANA CARDOSO DE MAGALHÃES ANDRADE. 19/01/2022 Ver
Portaria 17963/2022 ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA N.° 17.944/2021. 19/01/2022 Ver
Portaria 17962/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2022 Ver
Portaria 17961/2022 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CGM. 19/01/2022 Ver
Decreto 41215/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TONINI 18/01/2022 Ver
Decreto 41214/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - EDSON WANDER DAMBROZ 18/01/2022 Ver
Decreto 41213/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/01/2022 Ver