Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41141/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 13/01/2022 Ver
Decreto 41139/2022 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO FORMADAS NO RPPS E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPASMA. 13/01/2022 Ver
Portaria 17951/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2022 Ver
Decreto 41138/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 55 - CENTRO DE COMÉRCIO 13/01/2022 Ver
Decreto 41137/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2022 Ver
Decreto 41136/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/01/2022 Ver
Decreto 41133/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Decreto 41132/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.107, DE 07/01/2022. 12/01/2022 Ver
Portaria 17950/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA 12/01/2022 Ver
Portaria 17949/2022 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Portaria 17948/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - ALADIM FERNANDO CERQUEIRA - SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE 12/01/2022 Ver
Portaria 17947/2022 PERMUTA DE SERVIDORAS - DEISY CESATI X GRACIELA APARECIDA COSTA PIOL 12/01/2022 Ver
Decreto 41135/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - IZABELLI MELO BARCELLOS 12/01/2022 Ver
Decreto 41134/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ANGELA MARIA LECCHI FRIGINI BARBOSA 12/01/2022 Ver
Decreto 41131/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA, BIÊNIO-2022-2024. 12/01/2022 Ver
Decreto 41129/2022 REVOGA O DECRETO N.° 40.521, DE 27/09/2021 12/01/2022 Ver
Decreto 41128/2022 EXCLUI SERVIDORA DO DECRETO N.º 41.071, DE 28/12/2021. 12/01/2022 Ver
Decreto 41127/2022 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR ELTON NOGUEIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Decreto 41126/2022 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA MARINALVA MATHIAS FEU MAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Decreto 41125/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA,EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO POR 60 (SESSENTA), DIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, ROSELENE PIGNATON SILVA, DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 12/01/2022 Ver