Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47757/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - KARINE FRANCISCO BATISTA 13/01/2025 Ver
Decreto 47765/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025 13/01/2025 Ver
Decreto 47766/2025 NOMEIA O SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS 13/01/2025 Ver
Decreto 47758/2025 NOMEIA A SENHORA KESIA PEREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECOM 13/01/2025 Ver
Decreto 47763/2025 NOMEIA O SENHOR PAULO TEIXEIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DA VILA DO RIACHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS 13/01/2025 Ver
Decreto 47772/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 47.772, DE 08/01/2025 13/01/2025 Ver
Decreto 47768/2025 NOMEIA A SENHORA NATHÁLIA LOURENÇO DALFIÔR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E GERENCIAMENTO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 13/01/2025 Ver
Decreto 47764/2025 NOMEIA O SENHOR NIVALDO GONÇALVES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SETRANS 13/01/2025 Ver
Decreto 47767/2025 NOMEIA O SENHOR EDER PEREIRA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 13/01/2025 Ver
Decreto 47769/2025 NOMEIA O SENHOR GIOVANI FELICIO FALCÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 13/01/2025 Ver
Decreto 47770/2025 NOMEIA O SENHOR ALCIHÉLIO LIMA DE NEGREIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE LAZER E JUVENTUDE – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 13/01/2025 Ver
Decreto 47771/2025 NOMEIA O SENHOR JORGE LUIS PEREIRA LEMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SETRANS 13/01/2025 Ver
Decreto 47774/2025 NOMEIA O SENHOR MARCOS ANTONIO DA ROSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 13/01/2025 Ver
Decreto 47775/2025 NOMEIA O SENHOR WÉLITON JOSÉ CIZINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESPORTE AMADOR - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 13/01/2025 Ver
Lei 4753/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O TEATRO SACRO JESUS O NAZARENO - GUARANÁ 13/01/2025 Ver
Portaria 023/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 10/01/2025 Ver
Portaria 006/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 10/01/2025 Ver
Portaria 004/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 10/01/2025 Ver
Portaria 024/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED 10/01/2025 Ver
Portaria 020/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 10/01/2025 Ver