Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41124/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Decreto 41123/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANA PAULA GOMES NASCIMENTO 12/01/2022 Ver
Decreto 41122/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIELA RIBEIRO LOPES LIMA 12/01/2022 Ver
Decreto 41121/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 12/01/2022 Ver
Decreto 41120/2022 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Portaria 17946/2022 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES. 11/01/2022 Ver
Portaria 17945/2022 RETIFICA PORTARIA N.° 17.914, DE 27/12/2021 11/01/2022 Ver
Portaria 17944/2022 CRIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2022 Ver
Portaria 17943/2022 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS - EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS 11/01/2022 Ver
Portaria 17942/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE GOVERNO - ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA 11/01/2022 Ver
Decreto 41119/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA 11/01/2022 Ver
Decreto 41118/2022 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSOS SELETIVO N.° 001/2018 SEMAD 11/01/2022 Ver
Decreto 41117/2022 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DE GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA - SECRETÁRIO DE GOVERNO 11/01/2022 Ver
Decreto 41116/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 11/01/2022 Ver
Decreto 41115/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - IANNY DOS SANTOS BALBINO 11/01/2022 Ver
Decreto 41114/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 24 - MERCADO MUNICIPAL 10/01/2022 Ver
Portaria 17941/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 10/01/2022 Ver
Decreto 41113/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ELIANA MOURA DOS SANTOS 10/01/2022 Ver
Decreto 41112/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - PAULO CEZAR BARCELOS RIBEIRO 10/01/2022 Ver
Portaria CONFIT nº 022/2021/2022 Dispõe sobre o quantitativo de vagas disponíveis para a promoção dos Auditores de Controle Interno. 10/01/2022 Ver