Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41094/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/01/2022 Ver
Decreto 41092/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/01/2022 Ver
Decreto 41091/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - JANE ESTER DOS SANTOS ARAÚJO 03/01/2022 Ver
Decreto 41090/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2022 Ver
Decreto 41089/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 03/01/2022 Ver
Decreto 41088/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 03/01/2022 Ver
Decreto 41087/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 30/12/2021 Ver
Portaria 17927/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/12/2021 Ver
Decreto 41086/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - SANDRO COSTA 30/12/2021 Ver
Portaria 17926/2021 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 51 - SEMED - PORTARIA N.° 17.749/21 30/12/2021 Ver
Decreto 41082/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, CONSTANTES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO. 30/12/2021 Ver
Decreto 41083/2021 REGULAMENTA A LEI N.º 4415, DE 05/11/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS POR GRANDES GERADORES E GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, BEM COMO O CORRESPONDENTE PREÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2021 Ver
Decreto 41085/2021 APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 30/12/2021 Ver
Portaria 17925/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSEMERE DE OLIVEIRA; LIGIDA ANTONIA DOS SANTOS. 29/12/2021 Ver
Portaria 17924/2021 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DA SEMED. 29/12/2021 Ver
Portaria 17923/2021 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DA SEMED. 29/12/2021 Ver
Portaria 17922/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2022 - RITA DE CÁSSIA CONTI. 29/12/2021 Ver
Decreto 41081/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EVA ROSINEY DA SILVA CORDEIRO. 29/12/2021 Ver
Decreto 41080/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 29/12/2021 Ver
Decreto 41079/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2021 Ver