Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41062/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2021 Ver
Decreto 41061/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR PRORROGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – SEDE. 27/12/2021 Ver
Portaria 17918/2021 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2021 Ver
Portaria 17917/2021 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARCOS PIOL BAIOCO; FLAVIA RODRIGUES SILVEIRA. 27/12/2021 Ver
Portaria 17916/2021 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 27/12/2021 Ver
Portaria 17915/2021 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 27/12/2021 Ver
Portaria 17914/2021 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2021 Ver
Decreto 41064/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 005/2021 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2021 Ver
Decreto 41063/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 004/2021 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2021 Ver
Decreto 41058/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DE LOURDES LEONI 23/12/2021 Ver
Decreto 41057/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DA PENHA SARMENGHI RANGEL 23/12/2021 Ver
Portaria 17913/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICA MARTINS REGES SANTOS; GILMARA MANDELI; JEREMIAS LOUREIRO LOPES; SANDRA MARIA MACHADO; GLAUCINEY DE LIMA SOUZA. 23/12/2021 Ver
Portaria 17912/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FÁTIMA LUZIA CORREIA DO NASCIMENTO; NOELIA SILVA PEREIRA; PRISCILLA AQUINO FERNANDES. 23/12/2021 Ver
Portaria 17911/2021 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ (CTT). 23/12/2021 Ver
Decreto 41056/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JURANDI CONCEIÇÃO DOS SANTOS 23/12/2021 Ver
Decreto 41055/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLARINDO DOS PASSOS SOARES 23/12/2021 Ver
Lei 4436/2021 ALTERA A LEI N.º 2.866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2021 Ver
Decreto 41052/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESMARILDO SUCE 22/12/2021 Ver
Decreto 41051/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLARICE ALMEIDA 22/12/2021 Ver
Decreto 41050/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SANDRA MARY COSTA BARBOSA 22/12/2021 Ver