Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 41062/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2021 | Ver |
Decreto | 41061/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR PRORROGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – SEDE. | 27/12/2021 | Ver |
Portaria | 17918/2021 | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. | 27/12/2021 | Ver |
Portaria | 17917/2021 | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARCOS PIOL BAIOCO; FLAVIA RODRIGUES SILVEIRA. | 27/12/2021 | Ver |
Portaria | 17916/2021 | PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 27/12/2021 | Ver |
Portaria | 17915/2021 | PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. | 27/12/2021 | Ver |
Portaria | 17914/2021 | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. | 27/12/2021 | Ver |
Decreto | 41064/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 005/2021 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2021 | Ver |
Decreto | 41063/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 004/2021 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2021 | Ver |
Decreto | 41058/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DE LOURDES LEONI | 23/12/2021 | Ver |
Decreto | 41057/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DA PENHA SARMENGHI RANGEL | 23/12/2021 | Ver |
Portaria | 17913/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICA MARTINS REGES SANTOS; GILMARA MANDELI; JEREMIAS LOUREIRO LOPES; SANDRA MARIA MACHADO; GLAUCINEY DE LIMA SOUZA. | 23/12/2021 | Ver |
Portaria | 17912/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FÁTIMA LUZIA CORREIA DO NASCIMENTO; NOELIA SILVA PEREIRA; PRISCILLA AQUINO FERNANDES. | 23/12/2021 | Ver |
Portaria | 17911/2021 | NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ (CTT). | 23/12/2021 | Ver |
Decreto | 41056/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JURANDI CONCEIÇÃO DOS SANTOS | 23/12/2021 | Ver |
Decreto | 41055/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLARINDO DOS PASSOS SOARES | 23/12/2021 | Ver |
Lei | 4436/2021 | ALTERA A LEI N.º 2.866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2021 | Ver |
Decreto | 41052/2021 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESMARILDO SUCE | 22/12/2021 | Ver |
Decreto | 41051/2021 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLARICE ALMEIDA | 22/12/2021 | Ver |
Decreto | 41050/2021 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SANDRA MARY COSTA BARBOSA | 22/12/2021 | Ver |