Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41043/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 35.447, DE 27/02/2019 21/12/2021 Ver
Decreto 41042/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 34.190, DE 29/05/2018 21/12/2021 Ver
Decreto 41039/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/12/2021 Ver
Decreto 41046/2021 REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 21/12/2021 Ver
Portaria 63 - SEMED/2021 DEFINE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO LETIVO DE 2022, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/12/2021 Ver
Decreto 41047/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA RELATIVA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE FLUXO OPERACIONAL DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2021 Ver
Portaria 17896/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2021 Ver
Portaria 17895/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - GERALDO MAGELA RAMOS 20/12/2021 Ver
Decreto 41033/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2021 Ver
Decreto 41034/2021 NOMEAÇÃO (INTERINA) DE CARGO EM COMISSÃO - RICARDO FERREIRA PERINI - SECRETÁRIO DE FINANÇAS 20/12/2021 Ver
Decreto 41037/2021 NOMEAÇÃO (INTERINA) DE CARGO EM COMISSÃO - RICARDO FERREIRA PERINI - SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS 20/12/2021 Ver
Decreto 41038/2021 NOMEAÇÃO (INTERINA) DE CARGO EM COMISSÃO - GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA- SECRETÁRIO DE GOVERNO 20/12/2021 Ver
Decreto 41031/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - IVONE NUNES LYRA 20/12/2021 Ver
Decreto 41035/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40.900, DE 31/11/2021 20/12/2021 Ver
Decreto 41036/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2021 Ver
Decreto 41032/2021 DISPÕE SOBRE AJUSTE NOS ANEXOS 05 J – 03 i – DISTRITO DE JACUPEMBA EM ARACRUZ, QUE TRATA SOBRE O PERÍMETRO URBANO E ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LEI N.º 4.317/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2021 Ver
Decreto 41041/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA 20/12/2021 Ver
Decreto 41040/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA 20/12/2021 Ver
Portaria 17894/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO. 20/12/2021 Ver
Portaria 17897/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2021 Ver