Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 40994/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 17/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40993/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 17/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40992/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 17/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40991/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 17/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40990/2021 | CONVALIDA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 17/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40989/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EMANUELLE DOS SANTOS CAMPOS | 17/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40988/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 17/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40987/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 17/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40986/2021 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ARIELLE K. SOUSA FRANÇA | 17/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40998/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2021 | Ver |
| Portaria | 17882/2021 | CEDE SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE SERRA - FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40977/2021 | INSTITUI A CASA DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | Ver |
| Portaria | 17888/2021 | INCLUI SERVIDORA NA COMISSÃO DE ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EM SAÚDE. | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40983/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40982/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE (INTERINAMENTE) - LILIAN SEPULCHRO DOS SANTOS | 16/12/2021 | Ver |
| Portaria | 061- SEMED/2021 | ESTABELECE CRITERIOS PARA CLASSIFICAÇAO TIPOLOGICA DE PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGOGICO (PSP) DAS INSTITUICOES DE ENSINO DA EDUCAÇAO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/12/2021 | Ver |
| Lei | 4435/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40981/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40980/2021 | SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SEMED, DESIGNADA PELO DECRETO N.º 40933/2021. | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40978/2021 | APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA | 16/12/2021 | Ver |
