Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40967/2021 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - ORLINS LISBOA DE SOUZA 13/12/2021 Ver
Decreto 40965/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 13/12/2021 Ver
Portaria 17878/2021 LOTAÇÃO DE SERVISOR NO GABINETE DO PREFEITO - ORLINS LISBOA DE SOUZA 13/12/2021 Ver
Portaria 17874/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - ANA PAULA SANTANA DE SOUZA 13/12/2021 Ver
Decreto 40965/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CAMILA SCARPATI DIAS 13/12/2021 Ver
Decreto 40966/2021 DECRETO N.º 40.966, DE 13/12/2021. ALTERA MEMBROS PARA COMPOR À COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. 13/12/2021 Ver
Decreto 40964/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EINI ROVENA DIAS. 13/12/2021 Ver
Decreto 40963/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RAFAELA CORTELETTI VULPI 13/12/2021 Ver
Decreto 40962/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANDERSON CLEYTON GASPARINI MILANEZI 13/12/2021 Ver
Decreto 40961/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - DEISE BERGER VELTEN RAMOS. 13/12/2021 Ver
Portaria 17877/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILCILEIA BENTO SOBRINHO 13/12/2021 Ver
Portaria 17876/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SANDRO COSTA. 13/12/2021 Ver
Portaria 17875/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELESSANDRA TELES SANTANA. 13/12/2021 Ver
Decreto 40960/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - BENEDITO CAVALLIERI SOBRINHO 13/12/2021 Ver
Lei 4433/2021 ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2021 Ver
Portaria 17873/2021 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 10/12/2021 Ver
Decreto 40959/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2021 Ver
Decreto 40957/2021 RETIFIC O DECRETO N.° 40.847, DE 23/11/2021 10/12/2021 Ver
Decreto 40956/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SIMONE ARAGÃO FERREIRA SCARPATI 10/12/2021 Ver
Decreto 40955/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40955, DE 10/12/2021 10/12/2021 Ver