Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 021/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS -SEMED 10/01/2025 Ver
Portaria 019/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/01/2025 Ver
Portaria 001/2025 - SEMGE PORTARIA Nº01 DE 2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFI 10/01/2025 Ver
Portaria 288/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 025, DE 10/01/2025 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED 10/01/2025 Ver
Portaria 20425/2025 NOMEIA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DR. THIAGO LOPES PIEROTE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA REPRESENTAR O SR. PREFEITO, EM CASO DE SUA AUSÊNCIA, NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES) 10/01/2025 Ver
Portaria 20424/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO- FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NO CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024 10/01/2025 Ver
Portaria 20423/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2025 Ver
Decreto 47751/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014 10/01/2025 Ver
Decreto 47738/2025 NOMEIA A SENHORA DENISE FERREIRA DE ARAÚJO SOELLA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA FINANCEIRA - SEMSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 10/01/2025 Ver
Decreto 47740/2025 NOMEIA A SENHORA ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – SECRETARIA DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU 10/01/2025 Ver
Decreto 47741/2025 NOMEIA A SENHORA MÁRCIA CABRAL SEVERINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE 10/01/2025 Ver
Decreto 47745/2025 NOMEIA A SENHORA TATIANA NUNES CORDEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AS COMUNIDADES – GABINETE DO VICE-PREFEITO – GAV 10/01/2025 Ver
Decreto 47748/2025 NOMEIA A SENHORA BRENDA NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ASSESSOR JUDICIAL – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE 10/01/2025 Ver
Decreto 47735/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA SIAN CABIDELLI 10/01/2025 Ver
Decreto 47742/2025 NOMEIA O SENHOR PEDRO CARLOS LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 10/01/2025 Ver
Decreto 47746/2025 NOMEIA A SENHORA MARGARETH DA PENHA SPINASSÉ LECHI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EMPREENDEDORISMO – DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE 10/01/2025 Ver
Decreto 47744/2025 NOMEIA O SENHOR SIVALDO DOS SANTOS PENA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 10/01/2025 Ver
Decreto 47749/2025 NOMEIA O SENHOR ANAEL RIBEIRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DA BARRA DO RIACHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS 10/01/2025 Ver
Decreto 47747/2025 NOMEIA A SENHORA ANA CLARA PAZ OTEGUI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES NÃO INDUSTRIAIS- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAM 10/01/2025 Ver
Decreto 47750/2025 NOMEIA O SENHOR WILLIAN JOSÉ FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENCIA DA FROTAS DE VEÍCULOS LEVES - SETRANS- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 10/01/2025 Ver