Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40931/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 02/12/2021 Ver
Decreto 40930/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 Ver
Decreto 40928/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - VINICIUS SILVA RODRIGUES 02/12/2021 Ver
Decreto 40927/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 Ver
Decreto 40926/2021 REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/12/2021 Ver
Decreto 40925/2021 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA MARCIA LOMBARDI 02/12/2021 Ver
Decreto 40924/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA 02/12/2021 Ver
Decreto 40923/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 Ver
Decreto 40922/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 Ver
Decreto 40921/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 Ver
Decreto 40920/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 02/12/2021 Ver
Decreto 40919/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/12/2021 Ver
Decreto 40917/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 02/12/2021 Ver
Decreto 40915/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR - JURANDI GIOVANNI 02/12/2021 Ver
Decreto 40914/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 Ver
Decreto 40913/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 Ver
Decreto 40912/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SUELY PASSOS DA SILVA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR THAIZY DA VITÓRIA MARINS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. 02/12/2021 Ver
Decreto 40911/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARGARETH DA PENHA TESTA 02/12/2021 Ver
Decreto 40910/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - AMAROLINA NUNES DA VITÓRIA 02/12/2021 Ver
Decreto 40909/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CRISTIANI REGINA GIACOMIN 02/12/2021 Ver