Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 329/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/10/2022 Ver
Decreto 42990/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2022 Ver
Decreto 42992/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2022 Ver
Decreto 42991/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 20/10/2022 Ver
Portaria 18897/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/10/2022 Ver
Portaria 18895/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. 20/10/2022 Ver
Portaria 18894/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. 20/10/2022 Ver
Portaria 18893/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/10/2022 Ver
Decreto 42993/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 20/10/2022 Ver
Decreto 42987/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2022 Ver
Decreto 42989/2022 INTERNALIZA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO – GERAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL. 19/10/2022 Ver
Decreto 42986/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/10/2022 Ver
Decreto 42988/2022 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CONDICIONANTES DE CARÁTER ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ - SEMAM. 19/10/2022 Ver
Portaria 18892/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 19/10/2022 Ver
Portaria 18891/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 19/10/2022 Ver
Portaria 18890/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 19/10/2022 Ver
Portaria 18889/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 19/10/2022 Ver
Portaria 18888/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 19/10/2022 Ver
Decreto 18886/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 19/10/2022 Ver
Portaria 091/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA VERA LUCIA BRAGA 19/10/2022 Ver