Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17839/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/11/2021 Ver
Portaria 17851/2021 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2021 Ver
Portaria 17850/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 29/11/2021 Ver
Portaria 17849/2021 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ (CTT). 29/11/2021 Ver
Decreto 40896/2021 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2021 Ver
Decreto 40895/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/11/2021 Ver
Decreto 40894/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 29/11/2021 Ver
Decreto 40893/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - NILCIMAR DO ROSÁRIO CAMPOS 29/11/2021 Ver
Decreto 40892/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - FABIANA PASSAMANI 29/11/2021 Ver
Decreto 40891/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40660, DE 26/10/2021 29/11/2021 Ver
Decreto 40890/2021 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL E A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 29/11/2021 Ver
Decreto 40889/2021 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 29/11/2021 Ver
Decreto 40888/2021 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 29/11/2021 Ver
Portaria 17844/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 26/11/2021 Ver
Lei 4424/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A PRÁTICA DOS JOGOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2021 Ver
Lei 4423/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2021 Ver
Portaria 17848/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3441 FMS 26/11/2021 Ver
Portaria 17847/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3453 26/11/2021 Ver
Portaria 17846/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/11/2021 Ver
Portaria 17845/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3440 SEMED 26/11/2021 Ver