Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 40833/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - JURANDI GIOVANNI | 19/11/2021 | Ver |
| Decreto | 40829/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR FERNANDA G. DE CARVALHO FRANCHIOTTI DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. | 19/11/2021 | Ver |
| Portaria | 54 SEMED/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMO E TURMA(S) DOS PROFISSIONIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | Ver |
| Decreto | 40827/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Ver |
| Portaria | 17823/2021 | AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - LEONARDO POSSATTI LEPAUS | 18/11/2021 | Ver |
| Portaria | 17822/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ALINE BUZATO FRAGA ELER RAMOS | 18/11/2021 | Ver |
| Portaria | 17821/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 18/11/2021 | Ver |
| Portaria | 17820/2021 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Ver |
| Portaria | 17819/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3446 SEMED | 18/11/2021 | Ver |
| Decreto | 17817/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3448 | 18/11/2021 | Ver |
| Portaria | 17816/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3447 FMS | 18/11/2021 | Ver |
| Portaria | 17815/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3445 | 18/11/2021 | Ver |
| Portaria | 17814/2021 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE | 18/11/2021 | Ver |
| Decreto | 40828/2021 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS | 18/11/2021 | Ver |
| Decreto | 40826/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Ver |
| Decreto | 40825/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Ver |
| Decreto | 40824/2021 | NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO | 18/11/2021 | Ver |
| Decreto | 40823/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - THAIS PAULA DA SILVA | 18/11/2021 | Ver |
| Decreto | 40822/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Ver |
| Decreto | 40821/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLACIETE POLTRONIERI | 18/11/2021 | Ver |
