Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40803/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCI N. 001/2012 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N. 011/2021 17/11/2021 Ver
Portaria 055 - SEMED/2021 PRORROGA PRAZO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL CONECTAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2021 Ver
Lei 4420/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES. 16/11/2021 Ver
Portaria 17810/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA. 16/11/2021 Ver
Portaria 17809/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 16/11/2021 Ver
Portaria 17808/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JAMILY DO ROSÁRIO 16/11/2021 Ver
Portaria 17807/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.475, DE 28/05/2021 16/11/2021 Ver
Portaria 17806/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 16/11/2021 Ver
Decreto 40793/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2021 Ver
Lei 4419/2021 INSTITUI NORMAS PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 12/11/2021 Ver
Decreto 40799/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JESSICA SOUZA DOS SANTOS 12/11/2021 Ver
Decreto 40798/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 002/2021. 12/11/2021 Ver
Decreto 40797/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 003/2021. 12/11/2021 Ver
Decreto 40796/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2021 Ver
Decreto 40795/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - POLIANA SEGATTO CORREA 12/11/2021 Ver
Decreto 40794/2021 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 12/11/2021 Ver
Portaria 53 - SEMED/2021 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12/11/2021 Ver
Lei 4418/2021 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO - 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2021 Ver
Portaria 17805/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.793/21 11/11/2021 Ver
Decreto 40792/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 003/2021. 11/11/2021 Ver