Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Decreto | 40803/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCI N. 001/2012 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N. 011/2021 | 17/11/2021 | Ver |
Portaria | 055 - SEMED/2021 | PRORROGA PRAZO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL CONECTAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/11/2021 | Ver |
Lei | 4420/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES. | 16/11/2021 | Ver |
Portaria | 17810/2021 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA. | 16/11/2021 | Ver |
Portaria | 17809/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/11/2021 | Ver |
Portaria | 17808/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JAMILY DO ROSÁRIO | 16/11/2021 | Ver |
Portaria | 17807/2021 | RETIFICA PORTARIA N.° 17.475, DE 28/05/2021 | 16/11/2021 | Ver |
Portaria | 17806/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 16/11/2021 | Ver |
Decreto | 40793/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 | Ver |
Lei | 4419/2021 | INSTITUI NORMAS PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 12/11/2021 | Ver |
Decreto | 40799/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JESSICA SOUZA DOS SANTOS | 12/11/2021 | Ver |
Decreto | 40798/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 002/2021. | 12/11/2021 | Ver |
Decreto | 40797/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 003/2021. | 12/11/2021 | Ver |
Decreto | 40796/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 | Ver |
Decreto | 40795/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - POLIANA SEGATTO CORREA | 12/11/2021 | Ver |
Decreto | 40794/2021 | CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. | 12/11/2021 | Ver |
Portaria | 53 - SEMED/2021 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | 12/11/2021 | Ver |
Lei | 4418/2021 | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO - 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | Ver |
Portaria | 17805/2021 | RETIFICA PORTARIA N.° 17.793/21 | 11/11/2021 | Ver |
Decreto | 40792/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 003/2021. | 11/11/2021 | Ver |