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Decreto
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40791/2021
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EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JESSICA SIMOURA NASCIMENTO
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11/11/2021
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Decreto
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40790/2021
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE.
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11/11/2021
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Decreto
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40786/2021
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REGULAMENTA O ARTIGO 2º, INCISO VIII, DA LEI N.º 4.260, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, PARA IMPLEMENTAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS.
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11/11/2021
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Decreto
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40787/2021
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - EDSON WANDER DAMBROZ
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11/11/2021
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Decreto
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40785/2021
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS
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11/11/2021
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Decreto
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40784/2021
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/11/2021
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Lei
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4417/2021
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INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE ENTIDADE COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/11/2021
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Decreto
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40777/2021
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV
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10/11/2021
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Decreto
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40781/2021
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 002/2021.
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10/11/2021
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Portaria
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17804/2021
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HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS - ZITA ROSANA PANCIERI MARINO
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10/11/2021
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Portaria
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17803/2021
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INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CEAT DA AÇÃO CONECTAR PROFESSOR NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO DECRETO Nº 40.269 DE 13/08/2021.
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10/11/2021
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Decreto
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40782/2021
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/11/2021
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Decreto
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40780/2021
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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10/11/2021
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Decreto
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40779/2021
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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10/11/2021
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Decreto
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40778/2021
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DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
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10/11/2021
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Decreto
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40776/2021
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 003/2021
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10/11/2021
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Decreto
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40775/2021
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EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - POLYANA BARBOSA SCHIMITH
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10/11/2021
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Decreto
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40774/2021
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/11/2021
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Decreto
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40783/2021
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE AUTOMÁTICO DA EXECUÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64, N° 8.666/93 E N° 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/11/2021
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Portaria
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17801/2021
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CEDE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU - LUIZ CLAÚDIO MORO AIOFFI
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09/11/2021
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