Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17791/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3443 05/11/2021 Ver
Portaria 17790/2021 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO INVENTARIO PATRIMONIAL DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO CENTRAL 05/11/2021 Ver
Decreto 40764/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FRANCIELI RIBEIRO FRANCISCO 05/11/2021 Ver
Decreto 40763/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ELAINE SANTOS DOS REIS 05/11/2021 Ver
Decreto 40762/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40656/2021 05/11/2021 Ver
Decreto 40761/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2021 Ver
Decreto 40751/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 05/11/2021 Ver
Decreto 40759/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - RENATO LANA DE FARIA 05/11/2021 Ver
Decreto 40758/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANA CLARA PAZ OTEGUI 05/11/2021 Ver
Decreto 40757/2021 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 05/11/2021 Ver
Decreto 40756/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - CRISTIANE SANDRO BOF 05/11/2021 Ver
Decreto 40755/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ELTON NOGUEIRA DIAS 05/11/2021 Ver
Decreto 40754/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SIRLEIA APARECIDA BANHOS TRIVELIN 05/11/2021 Ver
Decreto 40753/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - EDSON SAMPAIO COSTA 05/11/2021 Ver
Decreto 40752/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ARLINDO RIBEIRO FILHO 05/11/2021 Ver
Decreto 40750/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MARCOS PIOL BAIOCO 05/11/2021 Ver
Decreto 40749/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - ANTÔNIO RODRIGUES SILVA FILHO 05/11/2021 Ver
Decreto 40748/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ESTEFANIE DOS SANTOS TAVARES 05/11/2021 Ver
Decreto 40747/2021 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.° 40.674, DE 27/10/2021 05/11/2021 Ver
Decreto 40746/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO 05/11/2021 Ver