Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40721/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - NADJA ELAINE ANGRA BARBOSA 03/11/2021 Ver
Decreto 40720/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2021 Ver
Decreto 40719/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 33.479, DE 27/11/2017 03/11/2021 Ver
Decreto 40718/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 39.811, DE 27/05/21 03/11/2021 Ver
Decreto 40717/2021 RETOFICA DECRETO N.° 39.661, DE 30/04/2021 03/11/2021 Ver
Decreto 40716/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DÁRIO SIQUEIRA RIBEIRO 03/11/2021 Ver
Decreto 40715/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELIO SALLES 03/11/2021 Ver
Decreto 40705/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCIANA CEZANA RAMOS 03/11/2021 Ver
Portaria 51 - SEMED/2021 REVOGA A NUCLEAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMP BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ DA ESCOLA POLO EMEF COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/10/2021 Ver
Decreto 40713/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 003/2021 – SEMSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/10/2021 Ver
Portaria 17788/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA. 29/10/2021 Ver
Decreto 40714/2021 NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARÃO DE SORTEIO PARA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021. 29/10/2021 Ver
Decreto 40712/2021 NOMEAÇÃO INTERINA DE AMANDA DUQUE RODRIGUES 29/10/2021 Ver
Decreto 40553/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ROBERTO SIQUEIRA MOTTA 29/10/2021 Ver
Decreto 40680/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 28/10/2021 Ver
Portaria 17787/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD 28/10/2021 Ver
Decreto 40711/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO MÉDICO - SUELY PASSOS DA SILVA 28/10/2021 Ver
Decreto 40710/2021 NOMEAÇÃO INTERINA DE MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - SECRETÁRIO DE GOVERNO 28/10/2021 Ver
Decreto 40709/2021 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS COMPLEMENTARES, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER 28/10/2021 Ver
Decreto 40708/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDA SANTOS GASPARINI GHIDETTI 28/10/2021 Ver