Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40695/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ELISAMARA LOPES BONFIM 28/10/2021 Ver
Decreto 40694/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - OLIVIAN CAVALCANTE EVANGELISTA GUIMARÃES 28/10/2021 Ver
Decreto 40693/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JOANA ALICE SILVEIRA 28/10/2021 Ver
Decreto 40692/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MONICA BRUNELA SOARES BARBOZA 28/10/2021 Ver
Decreto 40691/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LUCIA DE OLIVEIRA HELL 28/10/2021 Ver
Decreto 40690/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PAULO LOUREIRO OLIVEIRA 28/10/2021 Ver
Decreto 40689/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GABRIELA MARIN REALI 28/10/2021 Ver
Decreto 40688/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SIMONE TOFOLI G. DA SILVA 28/10/2021 Ver
Decreto 40687/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RAPHAEL SANTANA SANTO AMARO 28/10/2021 Ver
Decreto 40686/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LEONARDO ZANCHETA FOLETTO 28/10/2021 Ver
Decreto 40684/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - MARILENE FERNANDES PERES 28/10/2021 Ver
Decreto 40683/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (INTERINAMENTE) - MARIZA PEDRINI 28/10/2021 Ver
Decreto 40682/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2021 Ver
Decreto 40679/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/10/2021 Ver
Decreto 40678/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - DANILO RAMOS SIMÕES 28/10/2021 Ver
Decreto 40685/2021 DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA EM DECORRENTE DO CORONAVIRUS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2021 Ver
Decreto 40681/2021 ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO N.º 39.371, DE 01/03/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 Ver
Portaria 50 - SEMED/2021 REANRE PRAZO A AÇÃO GOVERNAMENTAL CONECTAR PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/10/2021 Ver
Lei 4413/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2021 Ver
Portaria 17786/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FRANCIENE DE CAMPOS BORTOLINI 27/10/2021 Ver