Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47730/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - MARIA LUIZA SAGRILLO 08/01/2025 Ver
Decreto 47728/2025 NOMEIA A SENHORA JULIANA AVANCINI FAVALESSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE REGIONAL FISCAL, NA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMFI 08/01/2025 Ver
Decreto 47727/2025 NOMEIA A SENHORA CARLA GABRIELA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTAÇÃO OFICIAL – SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV 08/01/2025 Ver
Decreto 47726/2025 REVOGA DECRETO N.º 44.368, DE 14/06/2023, QUE PERMITE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 08/01/2025 Ver
Decreto 47725/2025 NOMEIA A SENHORA ANDRÉA MARIA ROSA SCOPEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 08/01/2025 Ver
Decreto 47724/2025 NOMEIA A SENHORA ANA CAROLINA PERUCHI, MATRÍCULA 21878, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - SEMOB 08/01/2025 Ver
Decreto 47723/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALESSANDRA DE JESUS BELARMINO 08/01/2025 Ver
Decreto 47722/2025 NOMEIA O SENHOR DIEIMESON VICENTE BARCELOS, MATRÍCULA N.º 27.159, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JUDICIAL – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE 08/01/2025 Ver
Decreto 47721/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINE BASTOS VILLA REAL GUERVICH 08/01/2025 Ver
Decreto 47720/2025 NOMEIA O SENHOR GILBERTO ROCHA FANCHIOTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ESPORTE – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMESP 08/01/2025 Ver
Decreto 47719/2025 NOMEIA O SENHOR DANIEL ROCHA DOS SANTOS, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV 08/01/2025 Ver
Decreto 47718/2025 NOMEIA A SENHORA ANA PAULA BAIOCO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB 08/01/2025 Ver
Decreto 47707/2025 NOMEIA A SENHORA LUZIA SARMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTIL DA SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08/01/2025 Ver
Decreto 47702/2025 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 08/01/2025 Ver
Decreto 47714/2025 NOMEIA A SENHORA MARILY DUARTE VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 08/01/2025 Ver
Decreto 47676/2025 NOMEIA O SENHOR PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, MATRÍCULA N.º 21.900, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR 08/01/2025 Ver
Decreto 47717/2025 NOMEIA A SENHORA MARIANY MARIM MARINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR 08/01/2025 Ver
Decreto 47716/2025 NOMEIA A SENHORA BRENDA DE OLIVEIRA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 08/01/2025 Ver
Decreto 47715/2025 NOMEIA A SENHORA ROSEANE RODRIGUES HELMER DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 08/01/2025 Ver
Decreto 47713/2025 NOMEIA A SENHORA NOEMIA MENDES COIMBRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 08/01/2025 Ver