Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 40687/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RAPHAEL SANTANA SANTO AMARO | 28/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40686/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LEONARDO ZANCHETA FOLETTO | 28/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40684/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - MARILENE FERNANDES PERES | 28/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40683/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (INTERINAMENTE) - MARIZA PEDRINI | 28/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40682/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40679/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 28/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40678/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - DANILO RAMOS SIMÕES | 28/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40685/2021 | DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA EM DECORRENTE DO CORONAVIRUS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40681/2021 | ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO N.º 39.371, DE 01/03/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | 28/10/2021 | Ver |
| Portaria | 50 - SEMED/2021 | REANRE PRAZO A AÇÃO GOVERNAMENTAL CONECTAR PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/10/2021 | Ver |
| Lei | 4413/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | Ver |
| Portaria | 17786/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FRANCIENE DE CAMPOS BORTOLINI | 27/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40677/2021 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - MÁRCIO DE JESUS PORTO | 27/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40676/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 27/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40673/2021 | BAIXA E PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI - LAUDEMIR DE JESUS CARVALHO | 27/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40672/2021 | CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 27/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40671/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - CARLA PEREIRA DA COSTA SAGRILLO | 27/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40674/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROGÉRIO GIACOMIN JÚNIOR | 27/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40675/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - POLIANA SEGATTO CORREA | 27/10/2021 | Ver |
| Portaria | 47 - SEMED/2021 | RETIFICA A PORTARIA Nº46 SOBRE O PROCESSO DE CADSATRAMENTO DIGITAL UNIFICADO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/10/2021 | Ver |
