Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17781/2021 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. 26/10/2021 Ver
Decreto 40670/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - SEVERINA SERAFIN DE SOUZA 26/10/2021 Ver
Portaria 17785/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DAIANA DOS SANTOS DA COSTA 26/10/2021 Ver
Portaria 17784/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2021 Ver
Portaria 17783/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SILVANA GARCIA BISPO 26/10/2021 Ver
Portaria 17782/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 26/10/2021 Ver
Decreto 40669/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - ROSEMARA ELIETE ALPOIM CUZZUOL 26/10/2021 Ver
Decreto 40668/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - NEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO JOANA 26/10/2021 Ver
Decreto 40667/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARIA SIRLENE T. DE ANGELI 26/10/2021 Ver
Decreto 40666/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARIA AUXILIADORA F. DA VITÓRIA 26/10/2021 Ver
Decreto 40665/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - JOÃO CONSTANTINO MENDES 26/10/2021 Ver
Decreto 40664/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JERUZA ANTUNES MATOS RODRIGUES 26/10/2021 Ver
Decreto 40663/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JANE ESTER DOS SANTOS ARAUJO 26/10/2021 Ver
Decreto 40662/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILDETE SOARES DA SILVA 26/10/2021 Ver
Decreto 40661/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JOSÉ VALDIR CREVELIN 26/10/2021 Ver
Decreto 40660/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2021 Ver
Portaria 17780/2021 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 25/10/2021 Ver
Decreto 40659/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. LYSA MARA ALVES DE SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR NOTIFICAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE SRA. ANA LÚCIA FRIGINI SANTOS. 25/10/2021 Ver
Decreto 40658/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO EM FUNÇÃO DA RENÚNCIA DA CONSELHEIRA TUTELAR STÉFHANY DA SILVA DE OLIVEIRA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 25/10/2021 Ver
Decreto 40657/2021 REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 25/10/2021 Ver