Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 17781/2021 | NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. | 26/10/2021 | Ver |
Decreto | 40670/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - SEVERINA SERAFIN DE SOUZA | 26/10/2021 | Ver |
Portaria | 17785/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DAIANA DOS SANTOS DA COSTA | 26/10/2021 | Ver |
Portaria | 17784/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/10/2021 | Ver |
Portaria | 17783/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SILVANA GARCIA BISPO | 26/10/2021 | Ver |
Portaria | 17782/2021 | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA | 26/10/2021 | Ver |
Decreto | 40669/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - ROSEMARA ELIETE ALPOIM CUZZUOL | 26/10/2021 | Ver |
Decreto | 40668/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - NEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO JOANA | 26/10/2021 | Ver |
Decreto | 40667/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARIA SIRLENE T. DE ANGELI | 26/10/2021 | Ver |
Decreto | 40666/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARIA AUXILIADORA F. DA VITÓRIA | 26/10/2021 | Ver |
Decreto | 40665/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - JOÃO CONSTANTINO MENDES | 26/10/2021 | Ver |
Decreto | 40664/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JERUZA ANTUNES MATOS RODRIGUES | 26/10/2021 | Ver |
Decreto | 40663/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JANE ESTER DOS SANTOS ARAUJO | 26/10/2021 | Ver |
Decreto | 40662/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILDETE SOARES DA SILVA | 26/10/2021 | Ver |
Decreto | 40661/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JOSÉ VALDIR CREVELIN | 26/10/2021 | Ver |
Decreto | 40660/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/10/2021 | Ver |
Portaria | 17780/2021 | NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. | 25/10/2021 | Ver |
Decreto | 40659/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. LYSA MARA ALVES DE SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR NOTIFICAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE SRA. ANA LÚCIA FRIGINI SANTOS. | 25/10/2021 | Ver |
Decreto | 40658/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO EM FUNÇÃO DA RENÚNCIA DA CONSELHEIRA TUTELAR STÉFHANY DA SILVA DE OLIVEIRA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. | 25/10/2021 | Ver |
Decreto | 40657/2021 | REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 25/10/2021 | Ver |