Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40754/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SIRLEIA APARECIDA BANHOS TRIVELIN 05/11/2021 Ver
Decreto 40753/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - EDSON SAMPAIO COSTA 05/11/2021 Ver
Decreto 40752/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ARLINDO RIBEIRO FILHO 05/11/2021 Ver
Decreto 40750/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MARCOS PIOL BAIOCO 05/11/2021 Ver
Decreto 40749/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - ANTÔNIO RODRIGUES SILVA FILHO 05/11/2021 Ver
Decreto 40748/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ESTEFANIE DOS SANTOS TAVARES 05/11/2021 Ver
Decreto 40747/2021 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.° 40.674, DE 27/10/2021 05/11/2021 Ver
Decreto 40746/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO 05/11/2021 Ver
Decreto 40745/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - JOSÉ GUILHERME LAPORTI FELIPPE 05/11/2021 Ver
Decreto 40744/2021 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LORRAINE PINTO FARIAS 05/11/2021 Ver
Decreto 40743/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 05/11/2021 Ver
Decreto 40742/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2021 Ver
Decreto 40741/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA 05/11/2021 Ver
Decreto 40740/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - HELENE RANGEL NUNES TESTA 05/11/2021 Ver
Decreto 40739/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DO SENHOR GUILHERME BERGE ROSSONI 05/11/2021 Ver
Decreto 40738/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - REGINA DINIZ PEREIRA 05/11/2021 Ver
Decreto 40737/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 225.936,66 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 04/11/2021 Ver
Lei 4414/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, EM SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 03/11/2021 Ver
Portaria 17789/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCELA DE MARCHI PEREIRA 03/11/2021 Ver
Decreto 40736/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40.714, DE 29/10/2021 03/11/2021 Ver