Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40612/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40.566, DE 04/10/21 14/10/2021 Ver
Decreto 40611/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS 14/10/2021 Ver
Portaria CONFIT Nº 016/2021/2021 Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho de Fiscalização e Transparência da Controladoria-Geral do Município 14/10/2021 Ver
Decreto 40597/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 110 DA LEI N.º 2.898, DE 31 DE MARÇO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/10/2021 Ver
Portaria 17763/2021 REVOGA PORTARIA N.° 17.175/2021 13/10/2021 Ver
Decreto 40610/2021 RETIFICA DECRETOS QUE MENCIONA 13/10/2021 Ver
Decreto 40609/2021 RETIFICA DECRETO N.° 40.531, DE 28/09/2021 13/10/2021 Ver
Decreto 40608/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR - EDNA APARECIDA RAMPINELLI/ MARIA SIRLENE TRIVELIN 13/10/2021 Ver
Decreto 40607/2021 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DE MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO - DECRETO N.° 40.522/2021 13/10/2021 Ver
Decreto 40606/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LUDMILA DOS SANTOS BEZERRA 13/10/2021 Ver
Decreto 40605/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS 13/10/2021 Ver
Decreto 40604/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2021 Ver
Decreto 40603/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2021 Ver
Decreto 40602/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2021 Ver
Decreto 40601/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2021 Ver
Decreto 40600/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2021 Ver
Decreto 40599/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CINTIA RANGEL COSTA CABIDELLI 13/10/2021 Ver
Portaria 17765/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - JENILZA SPINASSÉ MORELLATO 13/10/2021 Ver
Portaria 17764/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.664, DE 24/08/2021 13/10/2021 Ver
Decreto 40598/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 08/10/2021 Ver