Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40595/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2021 Ver
Lei 4407/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2021 Ver
Decreto 40596/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELIZABETH GAVA DE SOUZA D. PENNNA 08/10/2021 Ver
Decreto 40594/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS 08/10/2021 Ver
Portaria 17760/2021 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/10/2021 Ver
Portaria 17762/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 08/10/2021 Ver
Portaria 17761/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LORENA TELES RODRIGUES 08/10/2021 Ver
Portaria 17755/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2021 Ver
Portaria 17759/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.746, DE 30/09/2021 07/10/2021 Ver
Portaria 17758/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.433, DE 07/05/2021 07/10/2021 Ver
Portaria 17757/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 07/10/2021 Ver
Portaria 17756/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.715, DE 20/09/2021 07/10/2021 Ver
Decreto 40593/2021 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO MESMO PADRÃO - ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA 07/10/2021 Ver
Decreto 40592/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR - WANDSON BARROS ARMANI 07/10/2021 Ver
Decreto 40591/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 07/10/2021 Ver
Decreto 40590/2021 RETIFICA DECRETO N.° 38.775, DE 13/11/2020 07/10/2021 Ver
Decreto 40573/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LETICIA BAPTISTA ARAUJO 07/10/2021 Ver
Decreto 40587/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 Ver
Decreto 40588/2021 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES. 06/10/2021 Ver
Decreto 40585/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 Ver