Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40544/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 30/09/2021 Ver
Decreto 40543/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - LUCIA INES DAMBROZ BECCALLI 30/09/2021 Ver
Decreto 40542/2021 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E PGV- COERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2021 Ver
Portaria 17738/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2021 Ver
Decreto 40535/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - EDNAILDE DOS SANTOS SOARES 29/09/2021 Ver
Decreto 40534/2021 REVOGA DECRETO N.° 10.371, DE 11/04/2002 29/09/2021 Ver
Lei 4405/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ - RUA ODITA MARIA DOS SANTOS 29/09/2021 Ver
Decreto 40541/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO FABRES DIAS 29/09/2021 Ver
Decreto 40540/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - BEATRIZ ZANON AMARAL 29/09/2021 Ver
Decreto 40539/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2021 Ver
Decreto 40537/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANGELO MANTOVAN 29/09/2021 Ver
Decreto 40536/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILZA RODRIGUES REALLI 29/09/2021 Ver
Portaria 17741/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2021 Ver
Decreto 40538/2021 ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 39.696, DE 06/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2021 Ver
Lei 4404/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2021 Ver
Decreto 40532/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/09/2021 Ver
Decreto 40531/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/09/2021 Ver
Decreto 40530/2021 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO CONSELHEIROSPARACOMPOROCONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR -CONDECON–BIÊNIO 2021-2022. 28/09/2021 Ver
Decreto 40529/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL PROVISÓRIA PARA PROCEDER À ELEIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 28/09/2021 Ver
Decreto 40528/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDREA MARIA ROSA SCOPEL 28/09/2021 Ver