Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40509/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILZA RODRIGUES REALLI 24/09/2021 Ver
Decreto 40508/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANGELO MANTOVAN 24/09/2021 Ver
Decreto 40507/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - NADIA SAMPAIO RAMPINELLI 24/09/2021 Ver
Decreto 40506/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DIRLENE GREGORIO BLANK 24/09/2021 Ver
Decreto 40505/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ALOISIO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR 24/09/2021 Ver
Notificação 002/2021/2021 CONVOCAÇÃO E PAUTA/COMTUR/Nº 002/2021 24/09/2021 Ver
Lei 4402/2021 ALTERA A LEI N.º 4.340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021. 23/09/2021 Ver
Lei 4403/2021 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. 23/09/2021 Ver
Portaria 17728/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 23/09/2021 Ver
Portaria 17727/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KARINA SOARES XAVIER GONÇALVES 23/09/2021 Ver
Portaria 17726/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/09/2021 Ver
Portaria 17725/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 - LOTE 3430 23/09/2021 Ver
Decreto 40504/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021 Ver
Decreto 40503/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021 Ver
Decreto 40502/2021 REVOGA DECRETO N.° 40.064, DE 06/07/2021 23/09/2021 Ver
Decreto 40501/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N.º 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021 Ver
Portaria 17724/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 23/09/2021 Ver
Decreto 40500/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2021 Ver
Decreto 40499/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2021 Ver
Decreto 40497/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARCIA DANUSA NASCIMENTO F. SIMOURA 22/09/2021 Ver