Decreto
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40509/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILZA RODRIGUES REALLI
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24/09/2021
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Decreto
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40508/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANGELO MANTOVAN
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24/09/2021
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Decreto
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40507/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - NADIA SAMPAIO RAMPINELLI
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24/09/2021
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Decreto
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40506/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DIRLENE GREGORIO BLANK
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24/09/2021
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Decreto
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40505/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ALOISIO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR
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24/09/2021
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Notificação
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002/2021/2021
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CONVOCAÇÃO E PAUTA/COMTUR/Nº 002/2021
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24/09/2021
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Lei
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4402/2021
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ALTERA A LEI N.º 4.340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021.
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23/09/2021
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Lei
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4403/2021
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
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23/09/2021
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Portaria
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17728/2021
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL
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23/09/2021
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Portaria
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17727/2021
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KARINA SOARES XAVIER GONÇALVES
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23/09/2021
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Portaria
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17726/2021
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/09/2021
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Portaria
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17725/2021
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 - LOTE 3430
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23/09/2021
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Decreto
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40504/2021
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/09/2021
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Decreto
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40503/2021
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/09/2021
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Decreto
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40502/2021
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REVOGA DECRETO N.° 40.064, DE 06/07/2021
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23/09/2021
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Decreto
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40501/2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N.º 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/09/2021
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Portaria
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17724/2021
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA
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23/09/2021
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Decreto
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40500/2021
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/09/2021
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Decreto
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40499/2021
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/09/2021
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Decreto
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40497/2021
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AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARCIA DANUSA NASCIMENTO F. SIMOURA
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22/09/2021
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