Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42650/2022 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 26/08/2022 Ver
Decreto 42649/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2022 Ver
Decreto 42648/2022 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2022 Ver
Decreto 42647/2022 EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO. 26/08/2022 Ver
Decreto 42646/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2022 Ver
Decreto 42645/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2022 Ver
Decreto 42644/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2022 Ver
Portaria 269/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/08/2022 Ver
Portaria 18668/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/08/2022 Ver
Portaria 18667/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LOTAÇÕES PROVISÓRIAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 25/08/2022 Ver
Portaria 18666/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA. 25/08/2022 Ver
Decreto 42604/2022 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 25/08/2022 Ver
Decreto 42603/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 25/08/2022 Ver
Lei 4520/2022 ALTERA NOMENCLATURA DE COORDENAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013 – SECRETARIA DE AGRICULTURA. 25/08/2022 Ver
Lei 4521/2022 DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2022 Ver
Decreto 42643/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR EM CUMPRIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 5001935-07.2022.8.08.0006, QUE TRAMITA PERANTE A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACRUZ, PARA OCUPAR VAGA NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA, ATÉ ULTERIOR DECISÃO JUDICIAL 25/08/2022 Ver
Decreto 42602/2022 CRIA GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO – GTA PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES. 25/08/2022 Ver
Decreto 42641/2022 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2018 25/08/2022 Ver
Decreto 42640/2022 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2018 25/08/2022 Ver
Decreto 42639/2022 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2018 25/08/2022 Ver