Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42522/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 12/08/2022 Ver
Decreto 42518/2022 REGULAMENTA A LEI N. 4.359, DE 30/12/2020. 12/08/2022 Ver
Portaria 246/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2022 Ver
Portaria 247/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/08/2022 Ver
Portaria 245/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2022 Ver
Portaria 16/2022 - SEMAM Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 19.809/2021 e das Atas n° 03, 03 e 04/2022. 11/08/2022 Ver
Portaria 016/2022 - SEMAM Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 19809/2021 e das ATAS . 11/08/2022 Ver
Resolução COMMA n° 008/2022 Reconhece a anulação da Resolução COMMA nº 006, de 10 de agosto de 2017 11/08/2022 Ver
Decreto 42507/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - TALITA BATISTA 11/08/2022 Ver
Decreto 42513/2022 REVOGA O DECRETO N.°41.261, DE 25/01/2022 11/08/2022 Ver
Decreto 42512/2022 REVOGA O DECRETO N.º 12.573, 27/09/2006, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 11/08/2022 Ver
Decreto 42511/2022 REVOGA O DECRETO N.º 15.758, 18/09/2006, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 11/08/2022 Ver
Portaria 18616/2022 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 11/08/2022 Ver
Portaria 18615/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 11/08/2022 Ver
Portaria 18614/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 11/08/2022 Ver
Portaria 18610/2022 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. 11/08/2022 Ver
Decreto 42509/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - THIAGO FABRES DIAS 11/08/2022 Ver
Portaria 064/2022 - SEMSA INSTITUI OS CRITÉRIOS DE EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA QUE COMPROVE A CONDIÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 11/08/2022 Ver
Portaria 18613/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSME PEREIRA DOS SANTOS 11/08/2022 Ver
Portaria 18612/2022 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ENERCIR NATALI SILVA SEPULCHRO 11/08/2022 Ver