Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18597/2022 CONCEDE FÉRIAS RESTANTE PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2022 Ver
Portaria 18596/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - JAINARA DE OLIVEIRA GOMES 10/08/2022 Ver
Portaria 18595/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MAYANI EMANOELLY GARDI JANUÁRIO 10/08/2022 Ver
Portaria 18594/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 10/08/2022 Ver
Portaria 18593/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - IARA MUSA PEROBA MACHADO 10/08/2022 Ver
Portaria 18592/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JALLANA RIOS MATOS 10/08/2022 Ver
Portaria 18591/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JENARIA MATTOS ALVES 10/08/2022 Ver
Portaria 18590/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LEILA CARLOS BARBOSA 10/08/2022 Ver
Portaria 18589/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JULIA B. SANTOS VITORINO 10/08/2022 Ver
Portaria 18588/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZÂNGELA SOARES DA ROCHA PRAZERES 10/08/2022 Ver
Portaria 18587/2022 INSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO OBJETIVANDO ELABORAR PROPOSTA DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE EMPRESAS EM OPERAÇÃO NOS CENTROS EMPRESARIAIS DE ARACRUZ. 10/08/2022 Ver
Decreto 42503/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2022 Ver
Decreto 42502/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 42.389, DE 18/07/2022 10/08/2022 Ver
Portaria 062/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAYARA FERREIRA CASTRO. 10/08/2022 Ver
Portaria 241/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2022 Ver
Portaria 240/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2022 Ver
Portaria 239/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/08/2022 Ver
Decreto 42496/2022 REVOGA O DECRETO N.º 24.944, DE 18/10/2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 09/08/2022 Ver
Decreto 42495/2022 REVOGA O DECRETO N.º 23.338, DE 06/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 09/08/2022 Ver
Decreto 42500/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2022 Ver