Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40207/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - DAIANI DE SOUZA CUMIN 05/08/2021 Ver
Decreto 40204/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 10- CENTRO DE COMÉRCIO 05/08/2021 Ver
Decreto 40205/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2021 Ver
Decreto 40203/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 05- CENTRO DE COMÉRCIO 05/08/2021 Ver
Portaria 17629/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 05/08/2021 Ver
Portaria 17628/2021 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA. 05/08/2021 Ver
Portaria 17627/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RITA DE CÁSSIA PANCIERI MARINO THOMPSON/RETIFICA PORTARIA N. 17.445, DE 13/05/2021 05/08/2021 Ver
Portaria 17626/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA 05/08/2021 Ver
Notificação 003/2021 3ª Convocação Extraordinária e pauta / CMPCA / Nº003-2021 05/08/2021 Ver
Decreto 40190/2021 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 04/08/2021 Ver
Decreto 40202/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VAGNE MILAGRES CAO 04/08/2021 Ver
Decreto 40201/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - NIRLAN MENDONÇA DE SOUZA 04/08/2021 Ver
Decreto 40200/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EDINALDO SANTOS BASTO 04/08/2021 Ver
Decreto 40199/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - KAUANY FERREIRA BARBOSA OLIVEIRA 04/08/2021 Ver
Decreto 40198/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ROSE ANE DA SILVA SOUZA 04/08/2021 Ver
Decreto 40197/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FLÁVIA GOMES DOS SANTOS 04/08/2021 Ver
Decreto 40196/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARIA GORETTI CAMPAGNARO 04/08/2021 Ver
Decreto 40195/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 04/08/2021 Ver
Decreto 40187/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2021 Ver
Decreto 40186/2021 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR - JOCENIR ELAINE R. DAVID 04/08/2021 Ver