Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40178/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2021 Ver
Decreto 40177/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO 02/08/2021 Ver
Decreto 40175/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ISAC CRUZ VIANA 02/08/2021 Ver
Decreto 40174/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) 02/08/2021 Ver
Decreto 40173/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 02/08/2021 Ver
Decreto 40172/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/08/2021 Ver
Decreto 40171/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/08/2021 Ver
Decreto 40170/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - TAMIRIS NUNES GUASTI 02/08/2021 Ver
Decreto 40168/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- GERALDO CASTOLDI JUNIOR 02/08/2021 Ver
Portaria 17618/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 02/08/2021 Ver
Portaria 17617/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 - LOTE 3410 02/08/2021 Ver
Portaria 17616/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 - LOTE 3409 FMS 02/08/2021 Ver
Portaria 17614/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 02/08/2021 Ver
Decreto 40169/2021 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2021 Ver
Decreto 40166/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO -ELIUDES CARIAS DA SILVA 30/07/2021 Ver
Decreto 40165/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - VANUSA ALVES SILVEIRA BERTORDO 30/07/2021 Ver
Decreto 40164/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - DEUSENI RODRIGUES ALVESANA MARIA FRANÇA 30/07/2021 Ver
Decreto 40163/2021 REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 30/07/2021 Ver
Portaria 032/2021/2021 Regulamenta o regime de teletrabalho, desenvolvido pelos profissionais do magistério, em caráter excepcional e temporário, durante o estado de emergência a que se refere o Decreto nº 37.740/2020, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do COVID-19, e dá outras providências. 29/07/2021 Ver
Decreto 40162/2021 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO A FUNDAÇÃO RENOVA. 29/07/2021 Ver