Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42449/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA THAISA HONORATO DE SOUSA 29/07/2022 Ver
Decreto 42448/2022 REVOGA O DECRETO N.° 42.419, DE 22/07/2022 29/07/2022 Ver
Decreto 42447/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.414, DE 22/07/2022. 29/07/2022 Ver
Decreto 42445/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ALBERTO OTAVIANO GONÇALVES 29/07/2022 Ver
Decreto 42444/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - CRISTIANO PESSOTTI DEL CARRO 29/07/2022 Ver
Portaria 18556/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JANAÍNA AFRO PEREIRA 29/07/2022 Ver
Portaria 18555/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 29/07/2022 Ver
Decreto 42446/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2022 Ver
Relatório 002/2022/2022 SEMTUR - Divulga justificativa de inexigibilidade de chamamento público para celebração de Termo de Fomento visando apoiar a realização do Festival Gastronômico Aracruz Sabores 2022 29/07/2022 Ver
Relatório 001/2022/2022 SEMTUR - Divulga Parecer Técnico para firmar parceria para a realização do Festival Gastronômico Aracruz Sabores 2022 29/07/2022 Ver
Portaria 216/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 221/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 220/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 219/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 218/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 217/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 215/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 015/2022 - SEMAM Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 8.728/2022 e do Contrato nº 108/2022. 28/07/2022 Ver
Decreto 42443/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2022 Ver
Decreto 42438/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA JAMILY CORREIA GOMES 28/07/2022 Ver