Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40142/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/07/2021 Ver
Decreto 40138/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO IGO RODRIGUES DA SILVA 26/07/2021 Ver
Decreto 40132/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2021 Ver
Decreto 40137/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SONIA CLEIA DAMASCENO 26/07/2021 Ver
Decreto 40136/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS - RITHELY CARVALHO ARAUJO/ MARIA JOSE DE SOUSA VALENTIM 26/07/2021 Ver
Decreto 40135/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - DEUSENI RODRIGUES ALVES 26/07/2021 Ver
Decreto 40134/2021 INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 26/07/2021 Ver
Decreto 40133/2021 EFETIVA SERVIDOR - LUCIANO MARCOS SEGATTO 26/07/2021 Ver
Portaria 17607/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 26/07/2021 Ver
Portaria 17608/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALBERTO OTAVIANO GONÇALVES 26/07/2021 Ver
Portaria 17606/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.573, DE 16/07/2021 26/07/2021 Ver
Portaria 17605/2021 EXCLUI SERVIDOR DA PORTARIA N.° 17.573/21 - MARIA MARGARETH DEVENS 26/07/2021 Ver
Portaria 17604/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.594, e 22/07/2021 26/07/2021 Ver
Decreto 40131/2021 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DE RECONDUÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ – CMDPI – ARACRUZ – ES, GESTÃO 2021 A 2023. EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2021. 26/07/2021 Ver
Decreto 40129/2021 ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS 23/07/2021 Ver
Decreto 40128/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 003/2020 23/07/2021 Ver
Lei 4394/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ-ES O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES”. 23/07/2021 Ver
Portaria 17603/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROBERTA GAIER GOMES. BRUNA TERCI MARTINS. 23/07/2021 Ver
Decreto 40127/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2021 Ver
Decreto 40126/2021 REVOGA DECRETO N.° 36.682 DE 09/08/2019 23/07/2021 Ver