Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 4390/2021 | DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2021 | Ver |
Lei | 4389/2021 | INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2021 | Ver |
Decreto | 40097/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA, NO PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO. | 19/07/2021 | Ver |
Decreto | 40095/2021 | ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATADO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO | 19/07/2021 | Ver |
Decreto | 40098/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ -ASTROGILDA RIBEIRO DOS SANTOS | 19/07/2021 | Ver |
Portaria | 17576/2021 | RETIFICA PORTARIA N.° 17.515/21 E PORTARIA N. 17.504/21 | 16/07/2021 | Ver |
Portaria | 17575/2021 | RETIFICA PORTARIA N.° 17.572/21 | 16/07/2021 | Ver |
Portaria | 17574/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FABIOLA MACHADO | 16/07/2021 | Ver |
Decreto | 40094/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MURILO DOS SANTOS CAMPAGNARO | 16/07/2021 | Ver |
Decreto | 40093/2021 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO VIEIRA LYRA | 16/07/2021 | Ver |
Decreto | 40092/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 16 - MERCADO MUNICIPAL | 16/07/2021 | Ver |
Lei | 4388/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2021 | Ver |
Lei | 4387/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “PRÊMIO 19 DE AGOSTO” A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2021 | Ver |
Portaria | 17573/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIENE SILVA. CLARINDO DOS PASSOS. MARIA MARGARETH DEVENS. | 16/07/2021 | Ver |
Decreto | 40091/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR A READAPTAÇÃO FUNCIONAL OU RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 16/07/2021 | Ver |
Portaria | 17572/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 15/07/2021 | Ver |
Portaria | 17571/2021 | RETIFICA PORTARIA N.° 17.260, DE 26/02/2021. | 15/07/2021 | Ver |
Portaria | 17570/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIANA NUNES PEREIRA REIS. FLAVIA GERONDOLI VIANNA. MAURICÉIA MAI CAMPAGNARO. MARTA COMÉRIO CARARETTO. | 15/07/2021 | Ver |
Decreto | 40089/2021 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARGARETH DA SILVA CASTOLDI GONÇALVES. | 15/07/2021 | Ver |
Lei | 4386/2021 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CUPIDO - RUA FLOR DE ALGODÃO | 14/07/2021 | Ver |