Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4390/2021 DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 Ver
Lei 4389/2021 INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 Ver
Decreto 40097/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA, NO PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO. 19/07/2021 Ver
Decreto 40095/2021 ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATADO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 19/07/2021 Ver
Decreto 40098/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ -ASTROGILDA RIBEIRO DOS SANTOS 19/07/2021 Ver
Portaria 17576/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.515/21 E PORTARIA N. 17.504/21 16/07/2021 Ver
Portaria 17575/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.572/21 16/07/2021 Ver
Portaria 17574/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FABIOLA MACHADO 16/07/2021 Ver
Decreto 40094/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MURILO DOS SANTOS CAMPAGNARO 16/07/2021 Ver
Decreto 40093/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO VIEIRA LYRA 16/07/2021 Ver
Decreto 40092/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 16 - MERCADO MUNICIPAL 16/07/2021 Ver
Lei 4388/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2021 Ver
Lei 4387/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “PRÊMIO 19 DE AGOSTO” A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2021 Ver
Portaria 17573/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIENE SILVA. CLARINDO DOS PASSOS. MARIA MARGARETH DEVENS. 16/07/2021 Ver
Decreto 40091/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR A READAPTAÇÃO FUNCIONAL OU RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 16/07/2021 Ver
Portaria 17572/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 15/07/2021 Ver
Portaria 17571/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.260, DE 26/02/2021. 15/07/2021 Ver
Portaria 17570/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIANA NUNES PEREIRA REIS. FLAVIA GERONDOLI VIANNA. MAURICÉIA MAI CAMPAGNARO. MARTA COMÉRIO CARARETTO. 15/07/2021 Ver
Decreto 40089/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARGARETH DA SILVA CASTOLDI GONÇALVES. 15/07/2021 Ver
Lei 4386/2021 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CUPIDO - RUA FLOR DE ALGODÃO 14/07/2021 Ver