Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17569/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 14/07/2021 Ver
Portaria 17568/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/07/2021 Ver
Portaria 17566/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.500/21, DE 15/06/2021 13/07/2021 Ver
Portaria 17567/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CRISLANY GADIOLI ROSA/ TATIANA DEL PIERO BITTI 13/07/2021 Ver
Portaria 17565/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LETICIA CARVALHO VIANNA 13/07/2021 Ver
Decreto 40088/2021 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MARIA CELIA SANTOS DE AQUINO 13/07/2021 Ver
Decreto 40086/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 13/07/2021 Ver
Decreto 40085/2021 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 13/07/2021 Ver
Decreto 40084/2021 CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EMANUELY OLIVEIRA NASCIMENTO 13/07/2021 Ver
Portaria 17564/2021 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICPAL - RENATO PEREIRA SOBRINHO 12/07/2021 Ver
Portaria 17563/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/07/2021 Ver
Portaria 17562/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JOCIRLENE DA CUNHA DAVID 12/07/2021 Ver
Portaria 17561/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 12/07/2021 Ver
Decreto 40083/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GABRIEL ANTUNES 12/07/2021 Ver
Decreto 40082/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA COOPERATIVA AGRÁRIA DOS PRODUTORES DA REGIÃO DE ARACRUZ - CAFEICRUZ 12/07/2021 Ver
Decreto 40078/2021 RETIFICA DECRETO N.° 39.877, DE 08/06/2021 09/07/2021 Ver
Decreto 40080/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - ANTONIO LUIZ L. VALLE DA COSTA JUNIOR 09/07/2021 Ver
Decreto 40079/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ – CMEA, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS NOMEADOS NO DECRETO Nº 37.148/2019 09/07/2021 Ver
Portaria 17560/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/07/2021 Ver
Portaria 17559/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.539, DE 02/07/2021 09/07/2021 Ver