Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40073/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - ANA LUIZA SOARES DE SOUZA 08/07/2021 Ver
Decreto 40072/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - WALACE OASKE 08/07/2021 Ver
Lei 4385/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COQUEIRAL - PRAÇA DA AMIZADE ERLING SVEN LORENTZEN 08/07/2021 Ver
Decreto 40076/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO -ESTEFANIE DOS SANTOS TAVARES 08/07/2021 Ver
Decreto 40075/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA 08/07/2021 Ver
Decreto 40074/2021 EFETIVA SERVIDOR - CARLOS EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO 08/07/2021 Ver
Portaria 17557/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2021 Ver
Portaria 17553/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ALCILENE DE JESUS CARVALHO 07/07/2021 Ver
Decreto 40070/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - ESTEFANIA LOUREIRO MIRANDA 07/07/2021 Ver
Portaria 17556/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 07/07/2021 Ver
Portaria 17555/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA 07/07/2021 Ver
Portaria 17554/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILZA DOS SANTOS CLAUDINO 07/07/2021 Ver
Portaria 17552/2021 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2021 Ver
Portaria 17551/2021 CONCEDE LICENA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - IRIS PEREIRA LUCAS RIBEIRO 07/07/2021 Ver
Decreto 40057/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FRABRICIO ROSA 07/07/2021 Ver
Decreto 40069/2021 ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATADO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 06/07/2021 Ver
Decreto 40052/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 06/07/2021 Ver
Decreto 40066/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/07/2021 Ver
Decreto 40058/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/07/2021 Ver
Portaria 17550/2021 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA - OSVANIO CELIO TOFFOLI 06/07/2021 Ver