Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48403/2025 NOMEIA O SENHOR DALTRO ANTONIO FERRARI JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, S/R, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. 15/04/2025 Ver
Decreto 48400/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO NERI, PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES A SENHORA ALICE DE SOUZA BERNARDO 15/04/2025 Ver
Decreto 48401/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CLAUDIANA PRUDENCIO DA SILVA 15/04/2025 Ver
Decreto 48404/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELLY HERLANE PEREIRA DOS SANTOS 15/04/2025 Ver
Lei 4771/2025 ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N.º 4540/2022 QUE TRATA DA EXIGÊNCIA PARA NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA O SERVIÇO DE TÁXI. 15/04/2025 Ver
Portaria 465/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Ver
Portaria 464/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Ver
Portaria 463/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Ver
Portaria 462/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Ver
Portaria 095/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 095 DE 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FERIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 107/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 107, DE 11/04/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 106/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 106, DE 11/04/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 105/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 105, DE 11/04/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 104/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 104 de 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/04/2025 Ver
Portaria 103/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 103 de 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/04/2025 Ver
Portaria 003/2025 - SEMGE PORTARIA, SEMDE 003, De 28 de março de 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 047/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDE N.º 04 DE 10 de abril de 2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/04/2025 Ver
Portaria 20543/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD 11/04/2025 Ver
Portaria 20542/2025 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCLUIR RELATÓRIO. 11/04/2025 Ver
Portaria 20540/2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTA DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO ARACRUZ 11/04/2025 Ver