Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40046/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO 05/07/2021 Ver
Decreto 40047/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2021 Ver
Portaria 17411/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE VITORIA - ALEXANDRA SANTUZZI ZUCCOLOTTO 04/07/2021 Ver
Portaria 17546/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 02/07/2021 Ver
Portaria 17545/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LEILA CARLOS BARBOSA 02/07/2021 Ver
Portaria 17544/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.477, DE 28/05/2021 02/07/2021 Ver
Portaria 17543/2021 REVOGA PORTARIAN.° 17191, DE 26/01/2021 02/07/2021 Ver
Portaria 17542/2021 NOMEIA SERVIDORA P/ COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO AS AÇÕES DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA 02/07/2021 Ver
Portaria 17541/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROSEMEIRE SABARÁ AUER 02/07/2021 Ver
Portaria 17540/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SANDRA DA SILVA GOMES 02/07/2021 Ver
Portaria 17539/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 02/07/2021 Ver
Decreto 40045/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - LETICIA HERCULANO SANTANA 02/07/2021 Ver
Decreto 40044/2021 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO. 02/07/2021 Ver
Decreto 40043/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2021 Ver
Decreto 40042/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - ANDREIA APARECIDA CARINSS COUTO 02/07/2021 Ver
Decreto 40040/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - MARISTELLA TONON POLASTRELLI ZANI 02/07/2021 Ver
Decreto 40039/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MELRIEN MONTIBELLER FRANÇA DOS SANTOS 02/07/2021 Ver
Lei 4384/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMANETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LDO 01/07/2021 Ver
Decreto 40038/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - STHAIS VIEIRA TARTAGLIA FERREIRA 01/07/2021 Ver
Decreto 40037/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - AURIMAR BIANCHI JUNIOR 01/07/2021 Ver