Legislação

Legislação:
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Decreto 42384/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PRE-VISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Decreto 42383/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 15/07/2022 Ver
Lei 4497/2022 ALTERA A LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Lei 4495/2022 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NORMAS, INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM ATOS DE ABUSO, CRUELDADE E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Portaria 187/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/07/2022 Ver
Portaria 186/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/07/2022 Ver
Portaria 185/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/07/2022 Ver
Portaria 191/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Portaria 190/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Portaria 189/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Portaria 188/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Decreto 42375/2022 RETIFICA O DECRETO N.º 42.240/2022 QUE EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/07/2022 Ver
Portaria 13-SEMAM/2022 - SEMAM NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 14/07/2022 Ver
Portaria 18478/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO. 14/07/2022 Ver
Portaria 18477/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/07/2022 Ver
Portaria 18476/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/07/2022 Ver
Portaria 18475/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/07/2022 Ver
Portaria 18474/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/07/2022 Ver
Portaria 18473/2022 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 14/07/2022 Ver
Decreto 42379/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/07/2022 Ver