Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17535/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA - KLEBER BITTI CARLOS. KELINE LOPES GALACHA MORAIS. 29/06/2021 Ver
Portaria 17534/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR NO MÊS DE JULHO DE 2021 - ALEXANDRA SANTUZZI ZUCOLOTTO. 29/06/2021 Ver
Portaria 17533/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.504, DE 16/06/2021. 29/06/2021 Ver
Portaria 17532/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR NO MÊS DE JULHO DE 2021 - CLAUDIONOR MOREIRA ROSA. CARLOS ROBERTO RITIS. WILSON MEIRELES CARVALHO SILVA. LEDIANE BARBOSA DA SILVA. PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI. 29/06/2021 Ver
Decreto 39996/2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CARLA JOVANA DEL CARO. 28/06/2021 Ver
Decreto 39995/2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VANDERLEIA NUNES DOS SANTOS. 28/06/2021 Ver
Decreto 39994/2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RONILDA NUNES MARQUES FERREIRA. 28/06/2021 Ver
Decreto 39993/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - VICENTE RODRIGUES DA COSTA. 28/06/2021 Ver
Decreto 39992/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARLENE SOPRANI MARTINELLI. 28/06/2021 Ver
Decreto 39991/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JOSÉ DIAS FRANCISCO. 28/06/2021 Ver
Decreto 39990/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HELENA AZEREDO VIEIRA. 28/06/2021 Ver
Decreto 39989/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DÁRIO SIQUEIRA RIBEIRO. 28/06/2021 Ver
Decreto 39985/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2021 Ver
Decreto 39984/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2021 Ver
Decreto 39983/2021 RETIFICA DECRETO N.° 39.932, DE 17/06/2021. 28/06/2021 Ver
Lei 4382/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMPLA E DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2021 Ver
Decreto 39999/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ROGÉRIO CUZZUOL. 28/06/2021 Ver
Decreto 39998/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - FABRICIO ROSA. 28/06/2021 Ver
Decreto 39997/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ANA PAULA FORNACIARI. 28/06/2021 Ver
Decreto 39988/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MILEUZA MONFARIDINI DEOCLECIO. 28/06/2021 Ver