Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20364/2024 PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ALINE VESCOVI SACCANI, MATRÍCULA N.º 28.391, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, COM VIGÊNCIA EM 01/01/2025 A 31/12/2028, CONFORME O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2021 30/12/2024 Ver
Portaria 1638/2024 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAD 27/12/2024 Ver
Portaria 1478/2024 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SEMED 27/12/2024 Ver
Portaria 1480/2024 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 27/12/2024 Ver
Portaria 1481/2024 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SEMED 27/12/2024 Ver
Portaria 052/2024 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- SEGOV 27/12/2024 Ver
Portaria 81/2024 - SEMGE HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2024 Ver
Portaria 022/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 022/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 27/12/2024 Ver
Resumo de Contrato 397/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2024 - PROCESSO ELETRÔNICO 35688/2024 27/12/2024 Ver
Resumo de Contrato 396/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2024 - PROCESSO ELETRÔNICO 35586/2024 27/12/2024 Ver
Portaria 1485/2024 - SEMED CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - BEATRIZ SANTOS SILVA - MATRÍCULA 36973 27/12/2024 Ver
Decreto 47625/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 27/12/2024 Ver
Portaria 451/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°451/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PETRIA NOVELI TOREZANI - MATRÍCULA 33378. 27/12/2024 Ver
Portaria 1474/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1474 , DE 23/12/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ADMINISTRATIVOS EFETIVOS JANEIRO/2025 27/12/2024 Ver
Acórdão 1473/2024 PORTARIA SEMED N.º 1473, DE 23/12/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ADMINISTRATIVOS CONTRATADOS JANEIRO/2025 27/12/2024 Ver
Portaria 1472/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1472 , DE 24/12/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAGISTERIO CONTRATADOS JANEIRO/2025 27/12/2024 Ver
Decreto 47607/2024 REVOGA O DECRETO N.º 43063, DE 08/11/2022 QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA AO SENHOR RENILDO HARTWIG 27/12/2024 Ver
Decreto 47608/2024 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/12/2024 Ver
Decreto 47610/2024 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA – ME 27/12/2024 Ver
Decreto 47611/2024 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA EUCABRAZ - PRODUTOS DE EUCALIPTO LTDA 27/12/2024 Ver