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Decreto
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38539/2020
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CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
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22/09/2020
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Decreto
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38545/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
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22/09/2020
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Decreto
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38544/2020
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA.
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22/09/2020
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Decreto
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38543/2020
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA.
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22/09/2020
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Decreto
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38542/2020
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA.
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22/09/2020
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Decreto
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38494/2020
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DECLARA INEXISTÊNCIA DE DECRETO.
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21/09/2020
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Portaria
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16909/2020
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMETNO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/2020
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Portaria
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16908/2020
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NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/2020
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Portaria
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16910/2020
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COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RALDINEIA MARIM SARMENGHI.
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21/09/2020
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Lei
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4325/2020
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/2020
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Decreto
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38493/2020
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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21/09/2020
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Decreto
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38492/2020
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/2020
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Decreto
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38490/2020
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PROVENIENTES DE PROJETOS HABITACIONAIS E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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21/09/2020
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Decreto
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38489/2020
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NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/2020
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Decreto
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38488/2020
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RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 38.468, de 14/09/2020.
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21/09/2020
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Decreto
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38487/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI.
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21/09/2020
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Decreto
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38491/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/2020
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Portaria
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16907/2020
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CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.JORGE DOS SANTOS.
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18/09/2020
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Decreto
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38486/2020
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. RANYELLE FERNANDA MILER.
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18/09/2020
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Decreto
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38481/2020
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ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2020
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