Decreto
|
38440/2020
|
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/09/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16896/2020
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Chenya Rosa Gallavotti .
|
08/09/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16895/2020
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Marilia Correa Nascimento; Gelson Antonio Nascimento.
|
08/09/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16894/2020
|
RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. a Portaria n.º 16.874, de 25/08/2020.
|
08/09/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16893/2020
|
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.GERALDO JOSÉ MAGALHÃES JÚNIOR.
|
08/09/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16892/2020
|
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Marcia dos Santos Ricati; Gabrielli Oliveira Itajahy; Eder Santos do Nascimento.
|
08/09/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38439/2020
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.interinamente a Servidora ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS.
|
08/09/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38438/2020
|
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/09/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38436/2020
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.GIOVANNA ALTOÉ SILVA.
|
04/09/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16890/2020
|
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS.
|
04/09/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16891/2020
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Alda Porto.
|
04/09/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38433/2020
|
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
|
04/09/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38434/2020
|
PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS.
|
04/09/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38435 /2020
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$1.991.816,66 (um milhão, novecentos e noventa e um mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).
|
04/09/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38432/2020
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/09/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38431/2020
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/09/2020
|
Ver
|
Decreto
|
16889/2020
|
HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MIRIAN LOUREIRO GOMES.
|
03/09/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38430/2020
|
RETIFICA O DECRETO N.º 38.174 DE 03/07/2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/09/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38429/2020
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTEFÂNIO DE SOUZA GORZA.
|
03/09/2020
|
Ver
|
Portaria
|
001/2020
|
Portaria Conjunta n.º 001 - Dispõe sobre o cadastro de espaços culturais, pessoas físicas ou jurídicas que pretendem ser beneficiárias da ação emergencial destinada ao setor cultural do Município de Aracruz/ES de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a ser adotada durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020.
|
03/09/2020
|
Ver
|