Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38440/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2020 Ver
Portaria 16896/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Chenya Rosa Gallavotti . 08/09/2020 Ver
Portaria 16895/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Marilia Correa Nascimento; Gelson Antonio Nascimento. 08/09/2020 Ver
Portaria 16894/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. a Portaria n.º 16.874, de 25/08/2020. 08/09/2020 Ver
Portaria 16893/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.GERALDO JOSÉ MAGALHÃES JÚNIOR. 08/09/2020 Ver
Portaria 16892/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Marcia dos Santos Ricati; Gabrielli Oliveira Itajahy; Eder Santos do Nascimento. 08/09/2020 Ver
Decreto 38439/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.interinamente a Servidora ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 08/09/2020 Ver
Decreto 38438/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2020 Ver
Decreto 38436/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.GIOVANNA ALTOÉ SILVA. 04/09/2020 Ver
Portaria 16890/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS. 04/09/2020 Ver
Portaria 16891/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Alda Porto. 04/09/2020 Ver
Decreto 38433/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. 04/09/2020 Ver
Decreto 38434/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS. 04/09/2020 Ver
Decreto 38435 /2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$1.991.816,66 (um milhão, novecentos e noventa e um mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). 04/09/2020 Ver
Decreto 38432/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2020 Ver
Decreto 38431/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2020 Ver
Decreto 16889/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MIRIAN LOUREIRO GOMES. 03/09/2020 Ver
Decreto 38430/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 38.174 DE 03/07/2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2020 Ver
Decreto 38429/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTEFÂNIO DE SOUZA GORZA. 03/09/2020 Ver
Portaria 001/2020 Portaria Conjunta n.º 001 - Dispõe sobre o cadastro de espaços culturais, pessoas físicas ou jurídicas que pretendem ser beneficiárias da ação emergencial destinada ao setor cultural do Município de Aracruz/ES de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a ser adotada durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020. 03/09/2020 Ver