Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38428/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 02/09/2020 Ver
Decreto 38426/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 02/09/2020 Ver
Decreto 38423/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Jean Carlos Borlini; Weliton Ribeiro Loureiro. 02/09/2020 Ver
Decreto 38425/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. RENAN MUNIZ DROSDSKY TEIXEIRA. 02/09/2020 Ver
Decreto 38427/2020 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE FORMA VIRTUAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19. 02/09/2020 Ver
Decreto 38424/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRISCILA CAVACHINI MATOS. 02/09/2020 Ver
Decreto 38420/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2020 Ver
Portaria 16888/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.RODRIGO MARIANO PAIXÃO. 01/09/2020 Ver
Decreto 38422/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA. 01/09/2020 Ver
Portaria 16886/2020 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.TAIZE ASSIS BLANK CUSINE. 01/09/2020 Ver
Portaria 16887/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Claudine Candido Barros da Silva; Marília Lino de Lacerda. 01/09/2020 Ver
Decreto 38421/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2020 Ver
Decreto 38417/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 31/08/2020 Ver
Portaria 16885/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.KEILA RANGEL BITTI. 31/08/2020 Ver
Portaria 16884/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 31/08/2020 Ver
Decreto 38414/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Vanessa Borlini Zucolotto. 31/08/2020 Ver
Decreto 38413/2020 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONTIDA NO DECRETO N.º 38.296, DE 07/08/2020.AUGUSTO CARON. 31/08/2020 Ver
Decreto 38412/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 38.357, de 14/08/2020. 31/08/2020 Ver
Decreto 38416/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES. 31/08/2020 Ver
Decreto 38415/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2020 Ver