Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38256/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.GENESTRINA CAÇADOR 28/07/2020 Ver
Decreto 38255/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA APARECIDA NUNES DA ROCHA. 28/07/2020 Ver
Decreto 38254/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ALEIDA RUFINO MARÇAL. 28/07/2020 Ver
Decreto 38253/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MAXWEL GARCIA DUARTE. 28/07/2020 Ver
Decreto 38259/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2020 Ver
Decreto 38257/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JOSÉ MARCOS COUTINHO LOMBARDI. 28/07/2020 Ver
Decreto 38260/2020 REINTEGRA JUDICIALMENTE SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SEMSA N.º 002/2019. 28/07/2020 Ver
Decreto 38252/2020 NOMEIA PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. ANDREA CHAGAS DO NASCIMENTO PEREIRA. 27/07/2020 Ver
Lei 4315/2020 DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2020 Ver
Portaria 16802/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Denise Ferreira de Araujo; Keila Rangel Bitti. 27/07/2020 Ver
Portaria 16800/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.RHAYRANE CARVALHO PEDRINI. 27/07/2020 Ver
Portaria 16801/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 27/07/2020 Ver
Portaria 16803/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria n.º 16.597, de 01/04/2020. 27/07/2020 Ver
Portaria 16804/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA O PRESIDENTE DO IPASMA. JOSÉ MARIA SPERANDIO RECLA. 27/07/2020 Ver
Portaria 16805/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 27/07/2020 Ver
Portaria 16806/2020 INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Milena Rangel Barbosa Donadia. 27/07/2020 Ver
Portaria 16807/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 27/07/2020 Ver
Decreto 38251/2020 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2020 Ver
Portaria 1279-SEMAD/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AO AFASTAMENTO LABORAL COM FUNDAMENTO NO ART. 15, DO DECRETO Nº 38.153/2020 27/07/2020 Ver
Portaria 16799/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MONICELLI TRIVILIN AFONSO RANGEL. 24/07/2020 Ver