Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Decreto | 38210/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.DARLENE DIAS DE OLIVEIRA. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38209/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.PETRIA NOVELI TOREZANI. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38208/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38207/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38206/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38205/2020 | SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38204/2020 | AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P.Q.A. PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S.A. | 13/07/2020 | Ver |
Portaria | 16768/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Sandra Miranda Laporti Adão; Claudiane Santana Loureiro. | 13/07/2020 | Ver |
Decreto | 38202/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) POSSIBILITANDO A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2020 | Ver |
Portaria | 16767/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Marilza Bernardi. | 10/07/2020 | Ver |
Decreto | 38199/2020 | DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 1.530.0000.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO. | 10/07/2020 | Ver |
Decreto | 38198/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2020 | Ver |
Decreto | 38201/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2020 | Ver |
Portaria | 16766/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 09/07/2020 | Ver |
Portaria | 16765/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020. | 09/07/2020 | Ver |
Portaria | 16764/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Beatriz Carrilho de Deus. | 09/07/2020 | Ver |
Portaria | 16763/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Ana Paula Carlos Fracalossi Goulart; Filipe Tuller Dias. | 09/07/2020 | Ver |
Decreto | 16762/2020 | INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Maria Jovita Nascimento Rangel. | 09/07/2020 | Ver |
Decreto | 38197/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 | Ver |
Decreto | 38196/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2020 | Ver |