Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38210/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.DARLENE DIAS DE OLIVEIRA. 14/07/2020 Ver
Decreto 38209/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.PETRIA NOVELI TOREZANI. 14/07/2020 Ver
Decreto 38208/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2020 Ver
Decreto 38207/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2020 Ver
Decreto 38206/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2020 Ver
Decreto 38205/2020 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2020 Ver
Decreto 38204/2020 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P.Q.A. PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S.A. 13/07/2020 Ver
Portaria 16768/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Sandra Miranda Laporti Adão; Claudiane Santana Loureiro. 13/07/2020 Ver
Decreto 38202/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) POSSIBILITANDO A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2020 Ver
Portaria 16767/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Marilza Bernardi. 10/07/2020 Ver
Decreto 38199/2020 DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 1.530.0000.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO. 10/07/2020 Ver
Decreto 38198/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2020 Ver
Decreto 38201/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2020 Ver
Portaria 16766/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2020. 09/07/2020 Ver
Portaria 16765/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020. 09/07/2020 Ver
Portaria 16764/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Beatriz Carrilho de Deus. 09/07/2020 Ver
Portaria 16763/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Ana Paula Carlos Fracalossi Goulart; Filipe Tuller Dias. 09/07/2020 Ver
Decreto 16762/2020 INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Maria Jovita Nascimento Rangel. 09/07/2020 Ver
Decreto 38197/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/2020 Ver
Decreto 38196/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 Ver