Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37977/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.Jamille de Souza Andrade Loureiro. 27/05/2020 Ver
Decreto 37976/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.Adriana Ferreira Miranda. 27/05/2020 Ver
Decreto 37982/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.SÔNIA MARTA SCARPATTI PEDRINI. 27/05/2020 Ver
Portaria 16691/2020 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE), CONSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 16.296, DE 12/11/2019. 27/05/2020 Ver
Decreto 37973/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. 26/05/2020 Ver
Decreto 37974/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2020 Ver
Portaria 16689/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JUNHO DE 2020. 26/05/2020 Ver
Decreto 16690/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 26/05/2020 Ver
Decreto 37964/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 25/05/2020 Ver
Decreto 37966/2020 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 25/05/2020 Ver
Decreto 37965/2020 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 25/05/2020 Ver
Decreto 37967/2020 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR QUE MENCIONA.MAURÍLIO DOMINGOS TESSAROLO. 25/05/2020 Ver
Decreto 37968/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 Ver
Decreto 37969/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 Ver
Portaria 16686/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria n.º 16.626, de 17/04/2020. 25/05/2020 Ver
Portaria 16687/2020 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Revogar na Portaria n.º 15.634, de 17/01/2019. 25/05/2020 Ver
Portaria 16688/2020 EXCLUI SERVIDOR DE PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.627, de 17/04/2020. 25/05/2020 Ver
Portaria 16684/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Renato Costa Coutinho; Márcia Tonon Santi; Patrik Luiz Peixoto Dummer; Marlene Mathias Feu. 25/05/2020 Ver
Portaria 16685/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Eder Santos do Nascimento; Angela Maria Cunha Peluchi. 25/05/2020 Ver
Portaria 16683/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Alda Porto. 25/05/2020 Ver